Aqui posto de comando do Movimento das Palavras Armadas.

quinta-feira, fevereiro 10, 2005

Costumas votar em mentirosos?!

A mania...











Foi com o Bloco de Esquerda que...





...a mentira...



... começou a reforma fiscal.









... começou a resposta à violência doméstica contra as mulheres.









...o toxicodependente começou a ser tratado como doente em vez de ser preso.









... se fez frente às direitas no poder.









... se inscreveu na agenda política o combate pela despenalização do aborto.





... e os factos.



Sem trazer à memória as inúmeras intervenções e propostas do PCP produzidas ao longo dos anos, designadamente em sede de discussão dos Orçamentos de Estado, quando esse raio de luz que dá pelo nome de BE ainda não resplandecia, e para que a mentira não perdure, registe-se que mesmo em matéria de iniciativas legislativas os primeiros projectos apresentados são do PCP (PL 62/VIII de 1 de Julho de 2000) e não do BE (PL 283/VIII de 4 de Setembro) como a elementar verificação da data e do número dos números dos projectos provam.



Remonta a 31 de Maio de 1991 o primeiro projecto de Lei (PL 770/V) apresentado pelo PCP na Assembleia da República sobre a matéria e que esteve na origem da aprovação da Lei 64/91, de 13 e Agosto, que veio a consagrar medidas de protecção ás mulheres vítimas de violência. Já posteriormente, em Março de 1999 e em Janeiro de 2000, respectivamente o PEV e o PCP apresentaram iniciativas legislativas destinadas a reforçar estas medidas de protecção.



É de Junho de 1992 o primeiro Projecto de Lei apresentado pelo PCP na Assembleia da República (PL 479/VI) rejeitado então pela maioria parlamentar do PSD. Já posteriormente, o PCP apresentou os PL29/VII (Junho de 1995), PL 176/VII (Junho de 1996), PL 334/VII de Abril de 1997 e PL 543/VII (Junho de 1998) que visavam designadamente a criação de uma rede de serviços públicos para o tratamento e reinserção de toxicodependentes, a definição dos princípios gerais da política nacional de prevenção e a assunção pelo Ministério da Saúde das suas responsabilidades no atendimento e tratamento.

Para que se registe, o PCP apresentou na VII Legislatura, em Junho de 1996, pela primeira vez na Assembleia da República um projecto que propunha a exclusão absoluta de penas de prisão por consumo de drogas.

Em Março de 2000, o PCP apresentou, entre outras, uma iniciativa destinada à despenalização do consumo de drogas (PL 120/VIII) que esteve na origem da aprovação da Lei 30/2000 de 29 de Novembro.



Como se pode comprovar na atitude do BE de, durante largo tempo, dar por adquirido a inevitabilidade da coligação de direita governar até 2006 e de considerar “irrealista” a inscrição pelo PCP do objectivo de exigir a demissão do governo e a convocação de eleições antecipadas.



Sem necessidade de se repor nestas linhas a apresentação das inúmeras iniciativas legislativas que, desde há duas décadas, o PCP vem apresentando, e passando ao lado da ziguezagueante orientação do BE quanto aos caminhos para assegurar a despenalização da interrupção voluntária da gravidez,
nada melhor para responder ao pretenso vanguardismo do Bloco na luta pela causa, do que a confissão plasmada no texto da resolução da sua 1.ª Convenção (Janeiro de 2000) no sentido de que «irá entregar o seu projecto, na sequência do que o PCP já apresentou».



in



Avante!, 3 de Fevereiro de 2005

1 comentário:

Anonymous disse...

eu voto na esquerda séria, eu voto na CDU! estes gajos do Bloco já mereciam ser desmascarados.

O comuna