Como pediram as minhas razões para votarmos Não a este Tratado constitucional Europeu, resolvi desta vez escrever os fundamentos do Meu Não. É certo que ainda não li o texto e por isto terei muitas críticas, porém, que necessidade teria eu de o ler? Só não conhecendo os verdadeiros objectivos daqueles que o construíram é que me obrigaria a ler tal composição. Apesar de não ter passado a visão pela Constituição eu sei do que se trata...
O Tratado da Constituição Europeia tem como objectivo final a criação de Estado Federado, um Estado acima dos Estados Europeus. Ao ratificar o tratado os países estão a perder aquilo que lhes resta de soberania, estão a perder completamente a liberdade de tomarem um outro rumo, um rumo contrário ao estipulado por Bruxelas. Senão vejamos: este Tratado que pretende a união política dos Estados da União Europeia, cria um Presidente para a União e um ministro dos Negócios Estrangeiros. Seriam eles que representariam a EU perante terceiros Estados e seriam eles que negociariam os Tratados internacionais em nome de todos os estados. Como será de prever, os titulares destes cargos, pressionados pelos países com maior poder dentro da EU iriam tomar as suas decisões maioritariamente em favor daqueles. Imaginem uma guerra a nível internacional completamente ilegal – não será preciso fazer grande esforço imaginativo pois há bem pouco tempo tivemos um exemplo real desta situação – e para a qual os mesmos de sempre pedem o apoio da EU, que por essa altura já deverá ter um exército comum. Imaginem agora que a Inglaterra aceita, a Alemanha aceita, a França também, a Itália também, a Espanha também mas Portugal e os restantes dezanove países da EU estão contra e entendem que não querem participar nessa guerra. Qual acha que vai ser a decisão? Que países acha que têm maiores possibilidades de orientar a decisão da EU nesta situação? Decerto que não serão os restantes vinte países, que apesar de serem em maior número não têm poder económico nem demográfico (logo não têm votos suficientes) para contrariar os restantes. Gostaria nesta situação de ver o nome do seu infra-estado (Portugal) aliado a uma guerra ilegal e com a qual a maioria do povo não concorda? Estou certo que não....
A EU foi criada com o objectivo de garantir a paz na Europa após um período de guerra que prejudicou em muito a Europa, contudo um objectivo último (que muitos quiseram que fosse o primeiro) esteve sempre presente, a criação dos Estados Unidos da Europa. Impossível que foi a união política imediata, houve necessidade de se começar pela união económica sempre com o mesmo objectivo final em linha de fogo, a união política e a criação de um estado semelhante aos Estados Unidos da América. A Europa não precisa da constituição europeia, a união deve continuar a cooperar e a desenvolver-se económica e socialmente, os Estados deverão ter poder absoluto a nível interno e a relacionar-se livremente a nível externo, prerrogativas essenciais para manter a sua soberania. Para um voluntarista e soberanista como eu, o que defendo é uma união de cooperação económica e social, mas na qual cada estado é soberano, desde que a independência que deriva da sua soberania não ponha em causa o funcionamento da EU, desde que não prejudique os outros.
É esta a minha visão do que deve ser a União (económica e de cooperação social e não política nem militar), estou contra a criação de qualquer Estado federado com políticas inflexíveis, o qual muitos dizem que poderia servir para a Europa se impor aos EUA. Não seria decerto isso que aconteceria olhando para os apoiantes do sim.
