Como são as eleições em Cuba

Por Joaquín Oramas

De novo, milhões de cubanos foram convocados para eleições, cujos candidatos elegerão, por seu próprio direito, outros escolhidos por eles próprios, exercendo um poder que cabe ao povo, do qual muitos carecem e cujos governos apregoam que são exemplo de democracia.

Como noutras ocasiões, os fascistas que controlam o poder nos Estados Unidos e seus aliados, a máfia de Miami, implementam campanhas de desinformação sobre o processo eleitoral cubano, tendo por objectivo confundir aqueles que ignoram a realidade política, social e económica da Ilha. Daí que não repitamos o provérbio de "chover no molhado", se lembrarmos como se realiza o processo eleitoral em Cuba.

As pessoas que vão ser eleitas não são propostas por serem as que mais dinheiro têm ou mais recursos para comprar votos, pagar anúncios na televisão, na rádio, na imprensa escrita, na internet e imprimir cartazes com a suas imagens em campanhas proselitistas. Também não são escolhidas por nenhum aparelho político a serviço de nenhum grupo privilegiado. Todos os candidatos são cidadãos com prestígio na comunidade, que o próprio povo propõe e escolhe em assembleias públicas nas circunscrições. Nas mais das 14 mil circunscrições de todo o país, funcionam por volta de 25 mil colégios eleitorais, onde se mostra a lista de eleitores, bem como as biografias e fotos dos candidatos para decidir quem eleger. Da mesma maneira, colocam-se em estabelecimentos públicos, poucos dias depois de se realizar a eleição na circunscrição.

As biografias destacam as qualidades, prestígio e nível de instrução dos candidatos. Os candidatos não podem fazer promessas aos eleitores nem induzi-los a votarem neles.

"Eleições sem politiqueiros"

No processo eleitoral da Ilha não existe o espectáculo de colocar a imagem de politiqueiros em paredes e colunas de prédios prometendo demagogicamente coisas nas quais nem eles próprios acreditam. Também não se faz trabalho de propaganda do género nos meios de difusão. As propagandas sobre as eleições em Cuba exortam os eleitores a nomear e eleger os melhores e mais capazes, sem mencionar os nomes dos candidatos. Os eleitos, quer sejam delegados de circunscrições, membros de câmaras municipais e provinciais e deputados da Assembleia Nacional, cumprem suas funções sem cobrar um só centavo.

Isso quer dizer que não passam a ser profissionais do Parlamento, pois continuam fazendo seu trabalho habitual, pelo qual recebem o salário correspondente. Entre eles, professores, médicos e outros trabalhadores das ciências, operários qualificados, intelectuais, membros das Forças Armadas Revolucionarias e do Ministério do Interior, camponeses, advogados, membros das organizações de massas, que figuram entre os eleitos nas eleições na Ilha.

Em Cuba, tem direito ao voto pessoas com 16 anos de idade em diante e quando elas têm essa idade são inscritas imediatamente, o que se realiza a partir do Registo Civil onde estão inscritos todos os cidadãos. A votação é voluntária, livre e secreta. Não existe lei que obrigue os eleitores a votarem.

Em cada eleição realizada, mais de 90% do eleitorado foi às urnas. A contagem dos votos é feita publicamente ao concluir o horário de votação pelos membros da mesa eleitoral e na presença dos eleitores que vão voluntariamente ao lugar para verificarem a transparência da contagem. Não se sabe de caso algum de roubo de urnas, fraude ou ocupação de colégios eleitorais por forças militares para beneficiar o regime, como acontece em muitos países. Em Cuba, as urnas são custodiadas pelas crianças, sendo assim apagada a imagem dos militares com armas em cada colégio eleitoral, quem com sua presença, em lugar de cuidarem a ordem pública, ameaçavam os eleitores.

Também não há casos de cidadãos exigindo seu direito de votar, como acontece nos Estados Unidos, onde são excluídos milhares de votantes negros e hispânicos por meio de subterfúgios legais. Nem vergonhosas fraudes ao estilo do estado da Flórida, quando das primeiras eleições presidenciais de Bush. Nem o espectáculo de troca de cédulas eleitorais por comida ou dinheiro, como aconteceu na recente farsa eleitoral no Iraque encenada pelos agressores e ocupantes americanos, a fim de imporem um governo fantoche.

A maior preocupação dos eleitores cubanos na hora da votação é analisar em sua circunscrição quais dos candidatos possuem as melhores qualidades para enfrentarem os problemas que a população coloca. Não é uma eleição definitiva, pois os delegados ou outro membro qualquer em nível municipal, provincial ou nacional, podem ser revogados antes de cumprirem o mandato, se não cumprirem as responsabilidades que assumem ao serem eleitos.

Entre os delegados de circunscrições eleitos pela votação directa da população, são eleitos os candidatos às câmaras municipais, bem como às provinciais. Os deputados da Assembleia Nacional (Parlamento) são escolhidos, tendo em consideração os membros das provinciais. Inserem-se nelas outras representações de importantes sectores científicos, administrativos, camponeses, intelectuais, organizações de massas propostas por organizações sociais e instituições.

Cabe à Assembleia Nacional eleger entre os seus deputados, os membros do Conselho de Estado e este, o presidente.

É bom salientar que o Partido Comunista de Cuba não candidata nem escolhe os candidatos. E seus membros, como cidadãos, exercem o direito ao voto e integram as mesas eleitorais se lhes for pedido.

De jeito nenhum, cidadãos com laços familiares ou que convivam com algum dos candidatos a serem eleitos na circunscrição poderão fazer parte de uma mesa eleitoral. Além disso, nenhum colégio eleitoral, comissões de circunscrição e demais trabalhos relativos ao sufrágio, poderão funcionar num imóvel que seja propriedade de algum dos nomeados. São valores éticos que contribuem para a transparência das eleições.

*É jornalista do jornal Granma

Fonte: Granma Internacional