Política e Cultura na FESTA!

A Festa do «Avante!» será um momento privilegiado da apresentação e divulgação das posições e propostas do PCP sobre as grandes questões que marcam a actualidade política nacional e internacional que se projectarão nesses três dias para os milhares de visitantes da festa e para o país.

Situação do país e propostas do PCP para “Um Portugal com Futuro”
marcam a 31ª edição da Festa do Avante!
Nota do Gabinete de Imprensa da Festa do «Avante!»

1. A Festa do «Avante!» será um momento privilegiado da apresentação e divulgação das posições e propostas do PCP sobre as grandes questões que marcam a actualidade política nacional e internacional que se projectarão nesses três dias para os milhares de visitantes da festa e para o país. Dos muitos elementos que integram a intervenção politica do PCP nesta Festa, todos eles convergem na afirmação da ideia que o nosso país não está condenado a este rumo de injustiça e declínio nacional, que há outro caminho, que Portugal tem Futuro. Desta forma, estará presente no Pavilhão Central da Festa, uma grande exposição que se intitula, Com o PCP, por um Portugal com futuro.

O momento de abertura da Festa e o grande comício que terá lugar pelas 18 horas de Domingo, que contarão com a participação do Secretário-geral do PCP - Jerónimo de Sousa, serão palco para a apresentação das principais linhas de resposta, acção e intervenção política do PCP para os próximos meses.

2. Entre outros, três temas irão marcar a intervenção política do PCP na 31ª Edição da Festa do Avante.

A violenta ofensiva contra os direitos dos trabalhadores que visa, por via das alterações que o Governo PS prepara na legislação de trabalho, a facilitação dos despedimentos sem justa causa, a desregulamentação de horários de trabalho, o ataque às remunerações e graves limitações à intervenção sindical, instalar a lei a selva nas relações laborais, naquilo que se confirma como uma autêntica declaração de guerra aos trabalhadores deste país.

A denúncia da tentativa de imposição do essencial do conteúdo da "Constituição" já rejeitada em 2005 sem a realização da auscultação no plano nacional de cada um dos países que integram a UE. Numa altura em que Portugal assume particulares responsabilidades assumindo a presidência do Conselho Europeu, as grandes potências e os grandes grupos económicos e financeiros - com a cumplicidade do Governo PS - procuram impor um novo salto qualitativo na integração capitalista europeia, reforçando e institucionalizando o federalismo, o neoliberalismo e o militarismo através da aprovação, sem consulta aos Povos, de um novo tratado dito reformador.

A realização da Conferência Nacional do Partido sobre questões económicas e sociais que, sob o lema " Outro Rumo. Nova política ao serviço do Povo e do país", como um importante momento de afirmação das propostas do PCP para a necessária ruptura democrática e de esquerda que o país precisa. Propostas que no plano económico e social, comportam a valorização dos direitos dos trabalhadores, a defesa dos serviços públicos e de uma outra intervenção do Estado na Economia, a defesa e valorização do nosso aparelho produtivo, o combate aos déficits estruturais da nossa economia e uma política económica assente na soberania e independência nacional.

3. Cerca de 50 Debates preenchem os três dias da Festa do «Avante!»

Na linha das anteriores edições, na Festa do "Avante!" terá também lugar, um importante conjunto de debates e a apresentação de vários livros, entre os quais, "85 Momentos de vida e luta do PCP", por onde passará a discussão, a reflexão, a análise e a denúncia nomeadamente sobre a política de direita do Governo PS, a União Europeia e as várias questões internacionais que marcam o nosso tempo, assim como, os aspectos sobre o reforço do PCP e do seu papel junto dos trabalhadores.

Nos cerca de 50 debates que se realizarão durante os três dias da Festa, abrangendo temas como o desemprego, a ofensiva contra o regime democrático, direitos das mulheres, desporto adaptado, imigração, os grupos económicos, transportes terrestres ou exploração digital de direitos, destacam-se os que se inserem na preparação da Conferência Nacional do PCP Sobre Questões Económicas e Sociais a realizar no próximo mês de Novembro.

A Revista Programa da Festa, que será apresentada até à Festa, dará uma informação mais detalhada sobre este conjunto de debates, em que participarão membros da Comissão Política e do Secretariado do PCP, deputados na Assembleia da República e Parlamento Europeu, militantes que integram diferentes Grupos de Trabalho do PCP em áreas especializadas, assim como diversas personalidades da sociedade portuguesa. Do vasto conjunto de debates que se irão realizar destacamos os seguintes:

• "Presidência portuguesa e o futuro da União Europeia"

• "Outro Rumo! Nova política ao serviço do povo e do país"

• "O imperialismo e a guerra - solidariedade anti-imperialista"

• "Os direitos dos trabalhadores e o combate à estratégia de retrocesso do Governo"

• "Pela Democracia, pela Liberdade - Por Abril"

• "90 anos da Revolução de Outubro - A actualidade do projecto Comunista"

• "A Democracia perante as campanhas de branqueamento e reabilitação do fascismo"

• "A imprensa do Partido - instrumento decisivo na batalha das ideias"

• "Um PCP mais forte: consolidar, crescer, avançar"

• "Os grupos económicos em Portugal e o desenvolvimento do país"

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Como são as eleições em Cuba

Por Joaquín Oramas

De novo, milhões de cubanos foram convocados para eleições, cujos candidatos elegerão, por seu próprio direito, outros escolhidos por eles próprios, exercendo um poder que cabe ao povo, do qual muitos carecem e cujos governos apregoam que são exemplo de democracia.

Como noutras ocasiões, os fascistas que controlam o poder nos Estados Unidos e seus aliados, a máfia de Miami, implementam campanhas de desinformação sobre o processo eleitoral cubano, tendo por objectivo confundir aqueles que ignoram a realidade política, social e económica da Ilha. Daí que não repitamos o provérbio de "chover no molhado", se lembrarmos como se realiza o processo eleitoral em Cuba.

As pessoas que vão ser eleitas não são propostas por serem as que mais dinheiro têm ou mais recursos para comprar votos, pagar anúncios na televisão, na rádio, na imprensa escrita, na internet e imprimir cartazes com a suas imagens em campanhas proselitistas. Também não são escolhidas por nenhum aparelho político a serviço de nenhum grupo privilegiado. Todos os candidatos são cidadãos com prestígio na comunidade, que o próprio povo propõe e escolhe em assembleias públicas nas circunscrições. Nas mais das 14 mil circunscrições de todo o país, funcionam por volta de 25 mil colégios eleitorais, onde se mostra a lista de eleitores, bem como as biografias e fotos dos candidatos para decidir quem eleger. Da mesma maneira, colocam-se em estabelecimentos públicos, poucos dias depois de se realizar a eleição na circunscrição.

As biografias destacam as qualidades, prestígio e nível de instrução dos candidatos. Os candidatos não podem fazer promessas aos eleitores nem induzi-los a votarem neles.

"Eleições sem politiqueiros"

No processo eleitoral da Ilha não existe o espectáculo de colocar a imagem de politiqueiros em paredes e colunas de prédios prometendo demagogicamente coisas nas quais nem eles próprios acreditam. Também não se faz trabalho de propaganda do género nos meios de difusão. As propagandas sobre as eleições em Cuba exortam os eleitores a nomear e eleger os melhores e mais capazes, sem mencionar os nomes dos candidatos. Os eleitos, quer sejam delegados de circunscrições, membros de câmaras municipais e provinciais e deputados da Assembleia Nacional, cumprem suas funções sem cobrar um só centavo.

Isso quer dizer que não passam a ser profissionais do Parlamento, pois continuam fazendo seu trabalho habitual, pelo qual recebem o salário correspondente. Entre eles, professores, médicos e outros trabalhadores das ciências, operários qualificados, intelectuais, membros das Forças Armadas Revolucionarias e do Ministério do Interior, camponeses, advogados, membros das organizações de massas, que figuram entre os eleitos nas eleições na Ilha.

Em Cuba, tem direito ao voto pessoas com 16 anos de idade em diante e quando elas têm essa idade são inscritas imediatamente, o que se realiza a partir do Registo Civil onde estão inscritos todos os cidadãos. A votação é voluntária, livre e secreta. Não existe lei que obrigue os eleitores a votarem.

Em cada eleição realizada, mais de 90% do eleitorado foi às urnas. A contagem dos votos é feita publicamente ao concluir o horário de votação pelos membros da mesa eleitoral e na presença dos eleitores que vão voluntariamente ao lugar para verificarem a transparência da contagem. Não se sabe de caso algum de roubo de urnas, fraude ou ocupação de colégios eleitorais por forças militares para beneficiar o regime, como acontece em muitos países. Em Cuba, as urnas são custodiadas pelas crianças, sendo assim apagada a imagem dos militares com armas em cada colégio eleitoral, quem com sua presença, em lugar de cuidarem a ordem pública, ameaçavam os eleitores.

Também não há casos de cidadãos exigindo seu direito de votar, como acontece nos Estados Unidos, onde são excluídos milhares de votantes negros e hispânicos por meio de subterfúgios legais. Nem vergonhosas fraudes ao estilo do estado da Flórida, quando das primeiras eleições presidenciais de Bush. Nem o espectáculo de troca de cédulas eleitorais por comida ou dinheiro, como aconteceu na recente farsa eleitoral no Iraque encenada pelos agressores e ocupantes americanos, a fim de imporem um governo fantoche.

A maior preocupação dos eleitores cubanos na hora da votação é analisar em sua circunscrição quais dos candidatos possuem as melhores qualidades para enfrentarem os problemas que a população coloca. Não é uma eleição definitiva, pois os delegados ou outro membro qualquer em nível municipal, provincial ou nacional, podem ser revogados antes de cumprirem o mandato, se não cumprirem as responsabilidades que assumem ao serem eleitos.

Entre os delegados de circunscrições eleitos pela votação directa da população, são eleitos os candidatos às câmaras municipais, bem como às provinciais. Os deputados da Assembleia Nacional (Parlamento) são escolhidos, tendo em consideração os membros das provinciais. Inserem-se nelas outras representações de importantes sectores científicos, administrativos, camponeses, intelectuais, organizações de massas propostas por organizações sociais e instituições.

Cabe à Assembleia Nacional eleger entre os seus deputados, os membros do Conselho de Estado e este, o presidente.

É bom salientar que o Partido Comunista de Cuba não candidata nem escolhe os candidatos. E seus membros, como cidadãos, exercem o direito ao voto e integram as mesas eleitorais se lhes for pedido.

De jeito nenhum, cidadãos com laços familiares ou que convivam com algum dos candidatos a serem eleitos na circunscrição poderão fazer parte de uma mesa eleitoral. Além disso, nenhum colégio eleitoral, comissões de circunscrição e demais trabalhos relativos ao sufrágio, poderão funcionar num imóvel que seja propriedade de algum dos nomeados. São valores éticos que contribuem para a transparência das eleições.

*É jornalista do jornal Granma

Fonte: Granma Internacional

A frase

"Louçã é um produto desse tempo [Maio de 68] que, por azaradas contingências, vive neste"

Alberto Gonçalves, "Diário de Notícias", 19-08-2007


in Público

PORTUGAL, CAMPEÃO EUROPEU DA DESIGUALDADE

As políticas económicas neoliberais executadas em Portugal desde há muitos anos – intensificadas pelo governo Sócrates – reflectem-se nos indicadores estatísticos.
Os dados agora revelados pelo Eurostat, o serviço estatístico da União Europeia, revelam que Portugal já é o campeão europeu da desigualdade na distribuição do rendimento nacional: tem o pior Coeficiente de Gini do continente. Clique a imagem para ampliá-la.


in

A novação Constitucional Venezuelana

agência reuters

O Presidente da Venezuela, apresentou hoje pela primeira vez a sua proposta de Constituição e toda a oposição e médias ocidentais se apressaram a dizer que tais alterações à Constituição só visam a perpetuação de Chávez no poder. A alteração, não pretendeu mais do que alterar a disposição que impedia a recandidatura de um presidente mais do que 12 anos consecutivos. Esta alteração permite que Hugo Chávez se volte a candidatar ao contrário do que acontecia, mas ele apenas se voltará a candidatar contra outros candidatos, será sempre o povo a permitir ou não, a duração do seu poder, que poderá não ser perpetuo, caso assim o povo o queira. Assim sendo, não vejo onde poderá estar o problema que alarma tanta gente!? Mas ao contrário ninguém faz referência às mudanças constitucionais que tornam a Venezuela num verdadeiro país Socialista, num país de um verdadeiro Socialismo do séc. XXI. Como é exemplo, a diminuição da carga horária semanal de trabalho, das 40 para as 36 horas, permitindo que o trabalhador utilize o restante tempo para formar a sua personalidade.
É esta e outras tantas alterações que põem a Venezuela na vanguarda do humanismo e na vanguarda dos países com preocupações sociais. E é isto que preocupa muita gente, que esta REVOLUÇÃO avance pelo mundo e é isso que irá acontecer contra a sua própria vontade.

Concepto de Revolución por FIDEL

“Revolución es sentido del momento histórico; es cambiar todo lo que debe ser cambiado; es igualdad y libertad plenas; es ser tratado y tratar a los demás como seres humanos; es emanciparnos por nosotros mismos y con nuestros propios esfuerzos; es desafiar poderosas fuerzas dominantes dentro y fuera del ámbito social y nacional; es defender valores en los que se cree al precio de cualquier sacrificio; es modestia, desinterés, altruismo, solidaridad y heroísmo; es luchar con audacia, inteligencia y realismo; es no mentir jamás ni violar principios éticos; es convicción profunda de que no existe fuerza en el mundo capaz de aplastar la fuerza de la verdad y las ideas. Revolución es unidad, es independencia, es luchar por nuestros sueños de justicia para Cuba y para el mundo, que es la base de nuestro patriotismo, nuestro socialismo y nuestro internacionalismo.”


FIDEL